Home- busca: Processo de Consulta
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:35
Brasil tem 8 mil crianças e adolescentes à espera de adoção
Após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, em 2009, os juízes consideram que o processo se
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:00
Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento
em caso de processo suspenso por falta de citação do réu
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:16
Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP
Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:59
Exclusão do sobrenome do cônjuge constitui exceção
Membros da câmara julgadora, decidiram que a apelante manterá o sobrenome e ainda continuará assistida pela justiça gratuita no processo de separação
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:51
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida
Processo foi movido pela Bradesco Seguros S/A contra a Rodoviário Don Francisco Ltda. por responsabilidade em transporte de carga extraviada
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:34
Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso
Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:51
TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo
De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:39
Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio
Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:39
Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público
Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 19:02
STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado
Como o romeno responde a processo no Brasil por tráfico de drogas, a extradição dele ficará
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08
Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso
O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:59
Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário
O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:50
Candidata ausente à última etapa de concurso não tem direito a classificação, mesmo sendo única concorrente
O processo seletivo incluía provas objetivas, prática e de desempenho acadêmico, sendo oferecida apenas uma vaga para o cargo em questão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:05
Ação Penal contra ex-governador prescreve depois de inúmeros recursos legais interpostos
Tempo de tramitação do processo, idade do acusado, data do fato, pena do crime, prerrogativa de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:15
Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%
Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:45
Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela
A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:42
Moto apreendida por transporte de drogas deve ser devolvida à dona insuspeita
faz parte do processo criminal, sendo considerada "terceiro de boa-fé".
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
